O UOL informou às 0h55 desta sexta-feira, 23 de outubro, que Flávio Bolsonaro enviou ao TSE autorizações para divulgação de seus dados, após a entrega de procurações pela campanha de Lula na quinta-feira (22).
O relato do UOL trata de autorizações. Não significa que os extratos e registros das duas campanhas já tenham sido divulgados; a reportagem afirma que eles ainda não foram apresentados abertamente.
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Segundo o veículo, a petição de Flávio também cobra informações sobre cartões corporativos da Presidência e sustenta que André Mendonça não deveria intervir na disputa. O Poder Direto não teve acesso direto a essa nova petição; essas informações são atribuídas à reportagem de Nino Guimarães.
O pedido apresentado por Lula
A campanha de Lula pediu ao Tribunal Superior Eleitoral que requisite dados bancários, fiscais e telefônicos diretamente das fontes oficiais e coordene sua divulgação simultânea com os de Flávio Bolsonaro. A petição é de quinta-feira (22).
O pedido foi apresentado após André Mendonça afirmar que os candidatos podem divulgar os dados de que são titulares por iniciativa própria, sem autorização judicial.
A petição apresenta o que a campanha de Lula quer que o tribunal faça. Ela não comprova que o pedido tenha sido acolhido nem que todos os extratos e registros já estejam disponíveis ao público.
Argumento da campanha
No documento consultado, a defesa afirma que o objetivo do acordo entre os candidatos era obter informações completas nas fontes oficiais e publicá-las ao mesmo tempo, reduzindo a possibilidade de seleção dos documentos por cada lado.
A campanha diz ter juntado autorizações de familiares e pessoas e entidades indicadas no processo. Procurações dão consentimento para obter informações; não equivalem aos próprios extratos ou declarações.
Na decisão anterior, Mendonça reconheceu que cada titular pode divulgar seus dados como considerar pertinente. Não houve ordem de divulgação compulsória por bancos, Receita ou operadoras.
Prazo solicitado não é decisão judicial
A petição também pediu que Flávio comprovasse a entrega das autorizações até 23h59 de 22 de outubro. O documento, por si só, não permite concluir que tenha havido descumprimento nem que uma sanção tenha sido aplicada.
Em reportagem de 22 de outubro, o Poder360 registrou que a equipe de Flávio analisaria o material de Lula antes de abrir seus dados. O envio de autorizações relatado posteriormente pelo UOL não comprova a publicação dos próprios registros.
Divulgação e investigação
Mendonça ressaltou em sua decisão que a abertura voluntária não substitui a investigação pelos órgãos competentes. Autorizar o acesso a dados e publicá-los efetivamente são etapas diferentes.
Atualização de 23/10, às 04h: incorporado o relato do UOL sobre o envio de autorizações por Flávio, com atribuição explícita e distinção entre procurações e dados divulgados. Preservados os documentos de Lula já consultados, a URL e a publicação original.
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